Com base na proposta inicial de elaborarmos um livreto contendo informações sobre o Cerrado durante a EDP-IV, cada grupo se encarregou de alguns temas para que o trabalho fosse iniciado. Um dos temas propostos por nosso grupo e que acreditávamos ser interessante conter no livreto é a legislação brasileira. Esse tema é importante, pois ao falarmos da conservação do Bioma é necessário conhecermos o que a Lei brasileira garante para essa ação.
Inicialmente, foram realizadas buscas no site do senado, porém, sem muito sucesso, tendo em vista a dificuldade que é criada pelo site para realização de buscas objetivas. Com isso pesquisamos em outras fontes, encontrando o site de um Senador que participou da elaboração do ultimo projeto de lei envolvendo o Cerrado e o disponibiliza. Essa foi a principal base para elaboração do texto, ainda que tenhamos utilizado algumas noticias sobre o assunto para fundamentá-lo melhor.
A principal dificuldade encontrada no processo de elaboração desse trecho foi a falta de objetividade encontrada ao fazer pesquisas pelo site do senado. Com tudo a elaboração do texto foi importante, pois, enriquecerá o livreto com dados sobre o Cerrado que geralmente não são abordados, além de nos proporcionar contato com esse conhecimento.
Por: Rafael Lima Martins
A parte de legislação do Cerrado é um ponto realmente importante, pois todas as ações para proteção do bioma estarão embasadas nas leis. No entanto, apesar da importância do Cerrado, e de sua inclusão na lista de hotspots, o Cerrado e outros biomas do país, como a Caatinga, por exemplo, não recebem o mesmo respaldo legal da Amazônia e Mata Atlântica, dificultando ações conservacionistas mais efetivas.
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